Atlas dos Feminicídios

FEMINICÍDIOS UM FENÔMENO MUNDIAL

FEMINICÍDIOS NO MUNDO EM 2017

A morte violenta de mulheres motivadas por condição de gênero é fenômeno mundial, que em 2017, vitimou 87.000 mulheres em vários países, em que 50% dos assassinatos tiveram como autores os parceiros íntimos ou familiares (UNODC, 2018).




Ásia 20.000 mulheres mortas
África 19.000 mulheres mortas
América 8.000 mulheres mortas
Europ 3.000 mulheres mortas
Oceania 300 mulheres mortas

Protesto no México, em que cada par de sapatos vazios representava uma mulher morta por crime de feminicídio

Foto: Vangardia


Taxa de feminicídios para cada 100.000 mulheres - 2017

Maior taxa Continente Africano, com 3,1 mulheres mortas/100.000 mulheres
Menor taxa Europa, com 0,70 mulheres mortas/ 100.000 mulheres
Taxa Global 2,3 mulheres mortas/100.000 mulheres
Taxa Américas 1,6 mulheres mortas/100.000 mulheres

Taxa de feminicídios para cada 100.000 mulheres, mortas exclusivamente por parceiros íntimos - 2017

Maiores taxasÁfrica 1,7 mulheres mortas/100.000 mulheres Américas, 1,2 mulheres mortas/100.000 mulheres
Menores taxasÁsia 0,5 mulheres mortas/100.000 mulheres Europa



AMÉRICA LATINA E CARIBE

Na América Latina e Caribe foram 2.795 mulheres mortas em 2017. Para atribuir um maior rigor aos casos de feminicídio 18 países já modificaram a legislação penal para incluir o feminicídio, como especificidade do homicídio feminino (UNODC; OBSERVATORIO DE IGUALDAD DE GÉNERO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2018).

Ano de criação das leis sobre feminicídios nos países da América Latina e Caribe

2007 Costa Rica
2008 Guatemala
2010 Chile e El Salvador
2012 Argentina, México e Nicarágua
2013 Bolívia, Honduras, Panamá e Peru
2014 Equador, República Dominicana e Venezuela
2015 Brasil e Colômbia
2016 Paraguai
2017 Uruguai

BRASIL

No Brasil os feminicídios foram introduzidos no código penal em 2015, como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Na lei brasileira, o feminicídio é definido quando a morte intencional de mulheres for ocasionada por razões da condição do sexo feminino, em contextos de violência doméstica ou familiar, e/ou de menosprezo, ou discriminação à condição feminina (BRASIL, 2015).

Mulher transgênero pode ser vítima de feminicídio?
por Débora Dias

Feminicídios nos estados brasileiros, vítimas por 100.000 mulheres, 2018

Fonte: FBSP, 2019.

Em 2018, passados três anos da introdução da lei, foram registrados 1.206 casos no Brasil, representando 29,6% do total dos homicídios femininos, com aumento de 4,8% em relação ao ano anterior.

RIO GRANDE DO SUL

Conforme os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Rio Grande do Sul, em 2018, os feminicídios consumados representavam 57,1% das mortes de mulheres. O RS foi o terceiro estado brasileiro com maior número de casos, somando 9,7% dos feminicídios no País. O maior número de casos foi verificado em Minas Gerais, 156 mortes, 12,9% do total, seguido de São Paulo, com 136 mortes, representando 11,3% do total de feminicídios no País (FBSP, 2019).